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▬ Código Comercial ▬ Código Civil(CC) ▬ Código de Defesa do Consumidor - CDC ▬ Código...
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Codigo Penal Brasileiro GRÁTIS - FREE Compilado. Constantemente atualizado. ---------------------------------- A concorrência está postando comentários ruins nos nossos apps pois eles são GRATUITOS e os deles são PAGOS....
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Nova atualização do Código de Processo Civil Português, inserido por artigos, com a possibilidade de fazer anotações pessoais. Pode ser pesquisado por palavra ou frase no texto, e está indexado por artigo e...
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Atualizado até setembro de 2018! O Código Penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 pelo então Presidente Getúlio Vargas, tendo como Ministro da Justiça Francisco Campos. Apesar...
Aplicativo oficial da Anatel para registro e acompanhamento de reclamações dos consumidores contra operadoras de telecomunicações. Possibilita também ao consumidor avaliar as respostas dadas...
Código Civil Português, inserido por artigos, com a possibilidade de fazer anotações pessoais. Pode ser pesquisado por palavra ou frase no texto, e está indexado por artigo e epigrafe.
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Atualizado até janeiro/13; O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e...
Vade Mecum sempre atualizado de fácil acesso no seu celular. Pode ser usado offline. Nossos códigos são atualizados no máximo a cada 4 meses, garantindo que você tenha em suas mãos sempre a legislação mais recente. Livros...
O Professor - Estatuto do Servidor Público Federal é um aplicativo para dispositivos móveis que tem por objetivo disponibilizar a Lei nº 8112 e o Código de Ética Profissional do Servidor...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é um documento legal que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas...
Aqui você pode se comunicar diretamente com as empresas para resolver problemas de consumo. O Consumidor.gov.br é um serviço público para solução de conflitos de consumo. Por aqui, você pode se comunicar com as empresas...
O Professor - Código Civil é um aplicativo para dispositivos móveis que tem por objetivo disponibilizar o Código Civil brasileiro a todos os interessados que pretendem realizar concursos públicos ou...
Versão com Código Penal, Código Processual Penal e Execução Penal Ótimo Aplicativo, com várias funcionalidades, ótimo para estudantes de Direito e Advogados; Com sistema de buscas offline: Não precisa de...
Código de Processo Penal LIVRO I - DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II - DO INQUÉRITO POLICIAL TÍTULO III - DA AÇÃO PENAL TÍTULO IV - DA AÇÃO...
Veja o gabarito na hora e avalie o seu desempenho na tela principal, onde aparecem a quantidade de questões respondidas e a taxa de acerto. Na tela de tópicos, veja rapidamente quais questões já respondeu, e quais foram respondidas corretamente...
educação para o consumo, o Procon tem como objetivo assegurar a efetivação do código de Defesa do Consumidor (CDC). O aplicativo oferece: - Denúncias...
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Código de Trânsito Brasileiro 2018 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA CAPÍTULO IV -...
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do...
Normas Regulamentadoras é um aplicativo que auxilia os profissionais da área da segurança e saúde no trabalho com a disponibilização dos seguintes itens para consultas: 1 - Normas Regulamentadoras - NR, da Secretaria de...
Com o novo aplicativo SPC Consumidor, você consulta gratuitamente seu CPF e descobre se tem pendências no SPC Brasil. Conhece o seu score e o que fazer para aumentar a sua pontuação. Faz acordos e negocia suas dívidas com...
O aplicativo oficial da ANEEL tem como principal objetivo permitir o registro e acompanhamento de reclamações, sugestões, elogios e denúncias em desfavor das distribuidoras de energia elétrica. Com o aplicativo é possível também visualizar o...
Com o aplicativo gratuito "Procon RJ", os consumidores do Estado do Rio de Janeiro poderão fazer suas reclamações no Procon pelo celular, de forma rápida e em qualquer lugar. Ao...
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, disponibiliza mais um canal de relacionamento com os consumidores do Estado de São Paulo. O aplicativo...
O Código de Defesa do Consumidor é a lei que regula as relações de consumo e constitui a referência para o conhecimento dos direitos e deveres...
Este aplicativo foi elaborado para fornecer ao Cidadão a Lei Completa do 'Código de Defesa do Consumidor', e todas as suas modificações, já publicadas. Para fácil...
Código de Defesa do Consumidor 2018 TÍTULO I - Dos Direitos do Consumidor TÍTULO II - Das Infrações Penais TÍTULO III - Da...
O Professor - CDC é um aplicativo para dispositivos móveis que tem por objetivo disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor a todos os interessados que...
CDC (Código de Defesa do Consumidor) é um aplicativo que se destina a oferecer aos usuários que o instalarem em seus dispositivos móveis meios para realizar consultas offline da...
Aplicativo do Código de defesa do consumidor offline para consulta imediata, copia feita do site do planalto atualizado ate 2017.
O Código de Defesa do Consumidor é um Aplicativo intuitivo e totalmente offline, que visa atender estudantes do Curso de Direito, Delegado, Policiais, Juízes,...
Aplicativo de consulta de códigos e leis Brasileiros. Informações retiradas do site oficial do Planalto. Consulte também andamentos de processos.
Baixe este aplicativo e tenha acesso imediato e offline das principais leis brasileiras atualizadas. • Constituição Federal • Código de Defesa do Consumidor •...
Código do Estatuto do Idoso direitos e deveres. aplicativo com melhor desenvoltura para de acordo com os direitos dos idoso a partir dos 60 anos.
O Direito comercial de Portugal, Segundo Coutinho de Abreu, [1] E definível Como o Sistema jurídico-normativo dos Actos de Comércio e Comerciantes. Estes Actos e Sujeitos, ligam-se em Regra Às Empresas Comerciais. Segundo o...
Nova CLT é um aplicativo que se destina a oferecer aos usuários que o instalarem em seus dispositivos móveis meios para realizar meras consultas offline da nova redação da CLT. A CLT foi aprovada por meio do Decreto-Lei N.º...
Estatuto de Defesa do Torcedor CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES Gerais CAPÍTULO II - DA TRANSPARÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO CAPÍTULO III - DO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO CAPÍTULO IV - DA SEGURANÇA...
Constituição Federal do Brasil 2018 TÍTULO I - Dos Princípios Fundamentais TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais TÍTULO III - Da Organização do Estado TÍTULO...
Aplicativo do Código de Processo Civil 2015 traz a íntegra do livro Novo Código de Processo Civil 2015 - Comentado - Anotado artigo por artigo. Trata-se da 2ª edição da obra,...